Termos de Uso
Última atualização: 21 de Dezembro de 2024
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços e funcionalidades disponibilizados neste site. Recomendamos a leitura integral antes da utilização.
Diretrizes iniciais
- Para garantir que você tenha total clareza sobre os Termos de Uso e o Anexo de Proteção de Dados, destacamos os seguintes pontos:
- Recomendamos que você leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar o site. Ao acessá-lo, você concorda integralmente com o que está descrito aqui.
- Os documentos gerados pelo site são fornecidos como estão, sem garantias de validade ou eficácia jurídica. Todas as informações inseridas e o uso dos documentos são de responsabilidade única e exclusiva do usuário.
- O site Consultar Danfe é completamente gratuito e não envolve qualquer custo para o usuário.
- Você é o único responsável pelos dados inseridos e pelos documentos gerados por meio do sistema. O site não se responsabiliza pela veracidade ou pelo uso das informações fornecidas.
- Quaisquer dados ou informações fornecidos pelo sistema são de inteira responsabilidade do usuário, isentando o site de quaisquer responsabilidades.
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- Ao utilizar os serviços e funcionalidades do site, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos apresentados. Também fica claro que nenhum documento enviado ou gerado é armazenado em nossos servidores.
Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pelas informações inseridas e pela utilização dos documentos gerados. Não armazenamos documentos enviados ou gerados em nossos servidores.
Gratuidade
O uso do site é gratuito e não há cobrança por funcionalidades disponibilizadas, salvo indicação expressa em contrário.
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